STJ 2017.00.90647-3 201700906473
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e
Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
30/08/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1083888
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00159
..REF:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 820744 GO 2015/0300832-1
Decisão:20/03/2018
DJE DATA:26/03/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 1616402 RN 2016/0195487-9 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:25/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 820744 GO 2015/0300832-1 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:06/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 380516 RJ 2013/0265619-8 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:22/09/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 581050 SP 2014/0233177-9 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:22/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/08/2017
..DTPB:
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