STJ 2017.00.91022-0 201700910220
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa
(Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito
Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/09/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1089709
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:0021E INC:00005
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000568
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no AREsp 1126136 RJ 2017/0154725-5
Decisão:17/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1100291 SP 2017/0109619-8 Decisão:28/09/2017
DJE DATA:13/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1007230 MG 2016/0284315-2 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:29/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/09/2017
..DTPB:
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