STJ 2017.00.98414-7 201700984147
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte
do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og
Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e
Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Dr(a). ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, pela parte RECORRENTE: CENTRAL
EOLICA FLEIXEIRAS I S.A e Outros."
Data da Publicação
:
13/09/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1669142
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01031 ART:01032 ART:01033
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1768839 PR 2018/0248296-4 Decisão:06/11/2018
DJE DATA:19/11/2018
..SUCE:
REsp 1725475 RS 2018/0038922-0 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:23/05/2018
..SUCE:
REsp 1698058 PR 2017/0229467-0 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1686125 PR 2017/0176600-3 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/09/2017
..DTPB:
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