STJ 2017.01.07140-9 201701071409
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, conhecer parcialmente da ordem e, nesta
extensão, denegar -a, com recomendação, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti
Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
31/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 399179
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 82489 CE 2017/0068492-1 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
RHC 80641 CE 2017/0020619-0 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:19/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:31/08/2017
..DTPB:
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