STJ 2017.01.08375-4 201701083754
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
13/09/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1671032
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1762912 RS 2018/0221427-2 Decisão:16/10/2018
DJE DATA:16/11/2018
..SUCE:
REsp 1665240 MG 2017/0075334-6 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:29/11/2018
..SUCE:
REsp 1693442 RS 2017/0208959-4 Decisão:16/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1472376 PR 2014/0192456-5 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1662725 RS 2017/0064489-4 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
REsp 1682003 RS 2017/0155733-0 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
REsp 1683238 PR 2017/0161771-7 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
REsp 1671037 PR 2017/0108384-3 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:13/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/09/2017
..DTPB:
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