STJ 2017.01.08922-3 201701089223
..EMEN:
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. PENA-BASE.
COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. VALORAÇÃO NEGATIVA. IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO NÃO PROVIDO.
1. De acordo com o entendimento desta Corte Superior, o
comportamento da vítima é circunstância judicial que nunca será
avaliada desfavoravelmente: ou será positiva, quando a vítima
contribui para a prática do delito, ou será neutra, quando não há
contribuição. Precedentes.
2. Agravo regimental não provido.
..EMEN:(AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1710287 2017.02.98878-3, ROGERIO SCHIETTI CRUZ, STJ - SEXTA TURMA, DJE DATA:15/02/2018
..DTPB:.)
Ementa
..EMEN:
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. PENA-BASE.
COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. VALORAÇÃO NEGATIVA. IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO NÃO PROVIDO.
1. De acordo com o entendimento desta Corte Superior, o
comportamento da vítima é circunstância judicial que nunca será
avaliada desfavoravelmente: ou será positiva, quando a vítima
contribui para a prática do delito, ou será neutra, quando não há
contribuição. Precedentes.
2. Agravo regimental não provido.
..EMEN:(AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1710287 2017.02.98878-3, ROGERIO SCHIETTI CRUZ, STJ - SEXTA TURMA, DJE DATA:15/02/2018
..DTPB:.)Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio
Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/02/2018
Classe/Assunto
:
AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1101235
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00932 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1274388 MG 2018/0080772-2 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:27/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1284108 SP 2018/0096716-4 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:27/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1284199 RS 2018/0096849-0 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:27/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1284883 SC 2018/0097870-4 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:27/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1287018 SP 2018/0102581-4 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:27/09/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 703039 PR 2015/0089837-0 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:27/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1259720 MS 2018/0053552-7 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:29/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1267479 RS 2018/0067102-5 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:28/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1241616 SP 2018/0011549-9 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1110173 MS 2017/0126506-4 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1191669 DF 2017/0273011-0 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:30/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1126091 RS 2017/0154552-6 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:03/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1154777 SC 2017/0206638-1 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:23/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1171720 RS 2017/0233544-4 Decisão:22/03/2018
DJE DATA:02/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1178692 SP 2017/0249451-1 Decisão:22/03/2018
DJE DATA:02/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1179172 PR 2017/0236923-5 Decisão:22/03/2018
DJE DATA:02/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1204163 SP 2017/0292306-9 Decisão:22/03/2018
DJE DATA:02/04/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 1164778 MG 2017/0221629-9
Decisão:20/03/2018
DJE DATA:27/03/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1192673 SP 2017/0266472-6 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:26/03/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1675254 SP 2017/0134770-8 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:16/03/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1130451 PE 2017/0162779-9 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:16/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1144262 SP 2017/0186461-0 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:22/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1168670 SP 2017/0233059-3 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:16/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1170635 SP 2017/0230068-0 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:19/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1173582 MS 2017/0237553-2 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:16/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1191220 SP 2017/0260151-4 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:16/02/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/02/2018
..DTPB:
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