STJ 2017.01.14986-3 201701149863
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 400111
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 93009 RS 2017/0326163-2 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:21/03/2018
..SUCE:
HC 423088 SP 2017/0284242-5 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:01/03/2018
..SUCE:
RHC 84632 MG 2017/0117291-0 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:25/09/2017
..SUCE:
RHC 84623 RS 2017/0116740-7 Decisão:14/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
RHC 85937 MG 2017/0147864-0 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:25/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/08/2017
..DTPB:
Mostrar discussão