STJ 2017.01.15139-6 201701151396
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e
Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
28/09/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1099468
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000085
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
LEG:EST LEI:010395 ANO:1995 UF:RS
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1151266 RS 2017/0199974-6 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:22/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1155863 RS 2017/0207825-9 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:22/02/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1053921 RS 2017/0028282-9 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:06/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1110942 RS 2017/0127976-0 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:04/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/09/2017
..DTPB:
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