STJ 2017.01.18794-3 201701187943
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer
parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento. Os
Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan
Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/08/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 84740
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00310 INC:00002 ART:00312
(ART. 310, II, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.403/2011)
..REF:
LEG:FED LEI:012403 ANO:2011
..REF:
Sucessivos
:
HC 401290 RS 2017/0123335-7 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:30/08/2017
..SUCE:
HC 402204 RJ 2017/0131176-8 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:30/08/2017
..SUCE:
HC 402522 SP 2017/0133508-2 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:30/08/2017
..SUCE:
HC 400604 SP 2017/0118420-5 Decisão:17/08/2017
DJE DATA:30/08/2017
..SUCE:
HC 399857 MG 2017/0112553-8 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:30/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/08/2017
..DTPB:
Mostrar discussão