main-banner

Jurisprudência


STJ 2017.01.18838-3 201701188383

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Og Fernandes e Francisco Falcão."

Data da Publicação : 10/10/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1676520
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : REsp 1703181 RJ 2017/0248692-6 Decisão:21/11/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE: REsp 1701596 PR 2017/0210148-4 Decisão:24/10/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE: REsp 1690658 TO 2017/0194975-1 Decisão:10/10/2017 DJE DATA:16/10/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:10/10/2017 ..DTPB:
Mostrar discussão