- Anúncio -
main-banner

Jurisprudência


STJ 2017.01.23213-3 201701232133

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Data da Publicação : 31/08/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 401264
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : HC 406469 MG 2017/0160062-3 Decisão:02/08/2018 DJE DATA:13/08/2018 ..SUCE: HC 408399 SP 2017/0173011-5 Decisão:21/09/2017 DJE DATA:04/10/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:31/08/2017 ..DTPB: