STJ 2017.01.29296-0 201701292960
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os
Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e
Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/08/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1107444
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00039
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00798 PAR:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1160669 SP 2017/0231015-8 Decisão:07/12/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
AgRg no Ag 1433605 DF 2016/0195823-9 Decisão:07/12/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
AgRg no AgRg no AREsp 946319 SP 2016/0174922-5
Decisão:23/11/2017
DJE DATA:01/12/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1132975 SP 2017/0172521-0 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1134207 SP 2017/0174272-6 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1140361 GO 2017/0179733-1 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1122753 DF 2017/0154056-2 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:02/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/08/2017
..DTPB:
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