STJ 2017.01.36086-7 201701360867
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
14/09/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1675710
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008213 ANO:1991
***** LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ART:00103
..REF:
LEG:FED EMC:000020 ANO:1998
..REF:
LEG:FED EMC:000041 ANO:2003
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1749501 GO 2018/0145666-7 Decisão:06/09/2018
DJE DATA:27/11/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/09/2017
..DTPB:
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