STJ 2017.01.38381-7 201701383817
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro
Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
Data da Publicação
:
18/10/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 85555
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 451919 SP 2018/0126058-5 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:17/09/2018
..SUCE:
RHC 100023 MG 2018/0161262-0 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:03/09/2018
..SUCE:
RHC 97793 MS 2018/0102825-0 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
RHC 91954 PA 2017/0300609-2 Decisão:05/06/2018
DJE DATA:15/06/2018
..SUCE:
HC 417568 MG 2017/0245095-0 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:15/02/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/10/2017
..DTPB:
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