STJ 2017.01.38416-8 201701384168
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
13/09/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1677852
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00013 INC:00055 ART:00102 INC:00003
ART:00170
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000126
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1700157 PE 2017/0241178-3 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1702003 RS 2017/0212014-0 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1689942 PR 2017/0172579-9 Decisão:05/10/2017
DJE DATA:16/10/2017
..SUCE:
REsp 1680762 MG 2017/0141199-1 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:17/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/09/2017
..DTPB:
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