STJ 2017.01.51424-7 201701514247
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos
termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros
Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e
Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
19/09/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 405160
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
HC 415217 RS 2017/0227783-5 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
RHC 88286 RS 2017/0202493-2 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:04/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/09/2017
..DTPB: