STJ 2017.01.52608-6 201701526086
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte
do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og
Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente)
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
09/10/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1681403
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED MPR:001523 ANO:1996
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1734818 SC 2018/0082556-6 Decisão:11/12/2018
DJE DATA:18/12/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/10/2017
..DTPB:
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