STJ 2017.01.53264-9 201701532649
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge
Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/09/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 86119
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00061 INC:00065 INC:00066
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 95140 MG 2018/0038941-0 Decisão:07/06/2018
DJE DATA:15/06/2018
..SUCE:
HC 394773 MG 2017/0075700-9 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:26/09/2017
..SUCE:
RHC 85286 AL 2017/0132113-4 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
RHC 87135 MG 2017/0172174-7 Decisão:14/09/2017
DJE DATA:22/09/2017
..SUCE:
RHC 86363 MG 2017/0158488-0 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:20/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/09/2017
..DTPB:
Mostrar discussão