STJ 2017.01.57764-9 201701577649
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior e Nefi Cordeiro votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz
e Antonio Saldanha Palheiro.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
18/09/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 86332
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
HC 414971 SP 2017/0226008-2 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
RHC 89842 SP 2017/0247945-4 Decisão:05/10/2017
DJE DATA:13/10/2017
..SUCE:
RHC 85295 MG 2017/0132618-4 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:04/10/2017
..SUCE:
HC 405422 SP 2017/0153215-6 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:18/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/09/2017
..DTPB:
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