STJ 2017.01.61829-5 201701618295
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso de IGOR
WILKER GONÇALVES e MURILO CHAVES DE ALCÂNTARA e negar provimento ao
recurso de SIDNEY JUNIO KENNEDY TEIXEIRA MOTA, concedendo-lhe a
ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
09/03/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 86575
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
HC 424973 SP 2017/0295899-5 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:07/06/2018
..SUCE:
RHC 94716 MG 2018/0025744-1 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
RHC 86426 MG 2017/0159649-2 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
..SUCE:
HC 411318 SP 2017/0196280-0 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:23/03/2018
..SUCE:
RHC 87108 MG 2017/0171277-3 Decisão:06/03/2018
DJE DATA:16/03/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/03/2018
..DTPB:
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