STJ 2017.01.65163-0 201701651630
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge
Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/09/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 407259
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 418480 PE 2017/0251598-4 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:23/11/2017
..SUCE:
HC 419046 SP 2017/0256450-4 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:23/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/09/2017
..DTPB: