STJ 2017.01.70676-7 201701706767
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso
ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente),
Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
28/09/2017
Classe/Assunto
:
ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 54632
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RMS 42490 GO 2013/0132487-8 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
RMS 42169 GO 2013/0111017-9 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
RMS 48842 PR 2015/0174889-1 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
RMS 49475 MG 2015/0253016-0 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
RMS 49478 MG 2015/0253098-0 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
RMS 51530 MG 2016/0185841-0 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
RMS 55190 MG 2017/0222535-1 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
RMS 37662 BA 2012/0074334-0 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:17/10/2017
..SUCE:
RMS 53709 BA 2017/0070438-5 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:17/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/09/2017
..DTPB: