STJ 2017.01.76372-9 201701763729
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso ordinário, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques e
Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Og Fernandes e
Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
11/10/2017
Classe/Assunto
:
ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 54711
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RMS 57966 MG 2018/0158868-5 Decisão:25/09/2018
DJE DATA:27/11/2018
..SUCE:
RMS 56681 MG 2018/0034871-6 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:21/11/2018
..SUCE:
RMS 56558 BA 2018/0023835-6 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:23/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/10/2017
..DTPB:
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