STJ 2017.01.85383-0 201701853830
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
10/10/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1688650
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
LEG:EST LEI:013296 ANO:2008 UF:SP
ART:00006 INC:00002 PAR:00002
..REF:
LEG:FED LEI:009503 ANO:1997
***** CTB-97 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
ART:00134
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1767630 SP 2018/0241457-8 Decisão:04/12/2018
DJE DATA:11/03/2019
..SUCE:
REsp 1769145 SP 2018/0249720-5 Decisão:13/11/2018
DJE DATA:04/02/2019
..SUCE:
REsp 1769186 SP 2018/0250051-3 Decisão:13/11/2018
DJE DATA:21/11/2018
..SUCE:
REsp 1694618 SP 2017/0185150-6 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:16/10/2017
..SUCE:
REsp 1676424 SP 2017/0129022-0 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
REsp 1687605 SP 2017/0182362-5 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/10/2017
..DTPB:
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