main-banner

Jurisprudência


STJ 2017.01.92178-7 201701921787

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."

Data da Publicação : 13/09/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1686414
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : REsp 1731241 RJ 2018/0034298-1 Decisão:19/04/2018 DJE DATA:23/05/2018 ..SUCE: REsp 1694123 SP 2017/0226507-1 Decisão:10/10/2017 DJE DATA:23/10/2017 ..SUCE: REsp 1675811 RJ 2017/0139717-1 Decisão:05/09/2017 DJE DATA:14/09/2017 ..SUCE: REsp 1675815 RJ 2017/0139727-2 Decisão:05/09/2017 DJE DATA:14/09/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:13/09/2017 ..DTPB:
Mostrar discussão