STJ 2017.02.00332-2 201702003322
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio
Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1151809
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:001060 ANO:1950
***** LAJ-50 LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1289435 RS 2018/0106114-0 Decisão:18/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 1296828 SP 2018/0119085-8
Decisão:18/09/2018
DJE DATA:27/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1144187 SP 2017/0186263-8 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1087092 SP 2017/0085535-0 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:14/05/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1206049 SP 2017/0299189-6 Decisão:20/03/2018
DJE DATA:27/03/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1149567 SP 2017/0184211-5 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:09/03/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/02/2018
..DTPB: