STJ 2017.02.04547-8 201702045478
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros
Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/10/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 412622
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00283 ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 414430 RS 2017/0219835-0 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
HC 419451 SP 2017/0259049-9 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:23/11/2017
..SUCE:
HC 416523 RS 2017/0237130-2 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:26/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/10/2017
..DTPB:
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