STJ 2017.02.05148-4 201702051484
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
03/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 412670
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 460426 RN 2018/0181671-5 Decisão:18/09/2018
DJE DATA:02/10/2018
..SUCE:
RHC 94261 MG 2018/0015516-0 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:04/09/2018
..SUCE:
RHC 99504 MG 2018/0149295-4 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:04/09/2018
..SUCE:
RHC 99544 MG 2018/0149861-3 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:23/08/2018
..SUCE:
RHC 93451 RN 2017/0333672-7 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:27/04/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:03/04/2018
..DTPB:
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