STJ 2017.02.08978-4 201702089784
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o
Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel
Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
27/09/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 413092
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000440 SUM:000443 SUM:000582
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000718 SUM:000719
..REF:
Sucessivos
:
HC 420520 RJ 2017/0265113-0 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
HC 395245 SP 2017/0079266-3 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
HC 410531 SP 2017/0190389-1 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/09/2017
..DTPB:
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