STJ 2017.02.09115-5 201702091155
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
17/10/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 413114
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 90512 PR 2017/0265326-3 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
RHC 91064 SP 2017/0280294-4 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:06/12/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/10/2017
..DTPB:
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