STJ 2017.02.09409-6 201702094096
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
conhecer parcialmente do agravo interno e, nessa parte, negar-lhe
provimento, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa
(Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito
Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/06/2018
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1693873
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182 SUM:000568
..REF:
LEG:FED INT:000327 ANO:2003
ART:00004 PAR:00003
(SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1362581 PR 2018/0236210-5 Decisão:12/02/2019
DJE DATA:15/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 1325562 PR 2018/0172650-2 Decisão:06/12/2018
DJE DATA:14/12/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1289546 PR 2018/0106313-4 Decisão:04/09/2018
DJE DATA:10/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1290946 RS 2018/0109002-9 Decisão:04/09/2018
DJE DATA:10/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1280756 RS 2018/0090535-4 Decisão:21/08/2018
DJE DATA:28/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/06/2018
..DTPB:
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