STJ 2017.02.18148-2 201702181482
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
23/10/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1695343
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1701862 BA 2017/0219740-4 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1698340 CE 2017/0235878-3 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1698535 CE 2017/0235600-6 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1701595 BA 2017/0240272-3 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
REsp 1698140 RJ 2017/0232357-7 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/10/2017
..DTPB:
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