STJ 2017.02.18886-0 201702188860
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso ordinário, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro
Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão
votaram com o Sr. Ministro Relator."
Data da Publicação
:
11/10/2017
Classe/Assunto
:
ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 55138
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RMS 56100 MG 2017/0324116-9 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:13/11/2018
..SUCE:
RMS 56393 MG 2018/0010815-6 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
RMS 55193 PR 2017/0223921-3 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
RMS 55252 BA 2017/0229605-8 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
RMS 55309 RN 2017/0235589-1 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
RMS 55456 BA 2017/0252890-1 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
RMS 55076 BA 2017/0211239-0 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/10/2017
..DTPB:
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