STJ 2017.02.21857-4 201702218574
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Jorge Mussi e Joel
Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 414652
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008906 ANO:1994
***** EOAB-94 ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE 1994
ART:00007 INC:00005
..REF:
Sucessivos
:
HC 464517 PE 2018/0207695-2 Decisão:02/10/2018
DJE DATA:08/10/2018
..SUCE:
HC 464519 PE 2018/0207717-7 Decisão:02/10/2018
DJE DATA:08/10/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/06/2018
..DTPB:
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