STJ 2017.02.36177-1 201702361771
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo
regimental e, nessa parte, negar-lhe provimento.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
11/04/2018
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1164414
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
"[...] em respeito ao princípio da dialeticidade, a impugnação
à decisão monocrática deve ser clara e suficiente a demonstrar o
equívoco dos fundamentos utilizados para solucionar a questão em
detrimento aos interesses do ora agravante".
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00105 INC:00003 LET:C
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00255 PAR:00001
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01029 PAR:00001
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1749870 SP 2018/0148663-3 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:17/09/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 980438 MS 2016/0238238-9 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:20/08/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1288448 RS 2018/0105367-9 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1260972 DF 2018/0056371-2 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:09/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/04/2018
..DTPB:
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