STJ 2017.02.39630-8 201702396308
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira
(Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes,
justificadamente, os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão e Marco
Buzzi.
Data da Publicação
:
06/04/2018
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1699989
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00010 ART:00219 ART:00994 INC:00007 INC:00008
ART:01003 PAR:00005 ART:01029 PAR:00003 ART:01042
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1168399 SP 2017/0232073-7 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:17/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1171711 SP 2017/0234864-8 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:17/04/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/04/2018
..DTPB:
Mostrar discussão