STJ 2017.02.44319-8 201702443198
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do
pedido e, nesta parte, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio
Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com
a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 417459
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 431578 CE 2017/0335380-4 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
HC 431864 CE 2017/0336001-1 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
RHC 90745 MG 2017/0270832-8 Decisão:12/06/2018
DJE DATA:22/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/04/2018
..DTPB:
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