STJ 2017.02.46220-9 201702462209
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/06/2018
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 417712
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00571 INC:00008
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no RHC 106581 MG 2018/0335292-4 Decisão:21/02/2019
DJE DATA:01/03/2019
..SUCE:
AgRg no RHC 102614 GO 2018/0228400-9 Decisão:25/09/2018
DJE DATA:08/10/2018
..SUCE:
AgRg no HC 463932 DF 2018/0204462-6 Decisão:18/09/2018
DJE DATA:21/09/2018
..SUCE:
AgRg no HC 463487 GO 2018/0201700-0 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:21/09/2018
..SUCE:
AgRg no RHC 98340 PB 2018/0116902-7 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:06/09/2018
..SUCE:
AgRg no RHC 96673 CE 2018/0075273-3 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
AgRg no RHC 99092 SP 2018/0137146-2 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/06/2018
..DTPB:
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