STJ 2017.02.52032-4 201702520324
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Herman Benjamin (Presidente), Og Fernandes e Mauro
Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Data da Publicação
:
09/05/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1179830
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01003 PAR:00006 ART:01029 PAR:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1243466 SP 2018/0026270-3 Decisão:07/06/2018
DJE DATA:19/06/2018
..SUCE:
AgInt no RMS 56043 BA 2017/0318539-1 Decisão:05/06/2018
DJE DATA:08/06/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1221949 RJ 2017/0323180-7 Decisão:17/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/05/2018
..DTPB:
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