STJ 2017.02.92888-0 201702928880
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer
e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/03/2018
Classe/Assunto
:
ATPRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL - 1709754
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00294 ART:00300 ART:00995 ART:01029 PAR:00005
INC:00002
..REF:
LEG:FED LEI:009503 ANO:1997
***** CTB-97 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
ART:00306
(COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.705/2008)
..REF:
LEG:FED LEI:011705 ANO:2008
***** LSECA-08 LEI SECA
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/03/2018
..DTPB:
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