STJ 2017.02.93051-7 201702930517
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Jorge Mussi e Joel
Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 424565
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
HC 475236 SP 2018/0278233-2 Decisão:07/02/2019
DJE DATA:19/02/2019
..SUCE:
HC 457460 SP 2018/0163144-9 Decisão:09/10/2018
DJE DATA:16/10/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/05/2018
..DTPB:
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