STJ 2017.02.99085-0 201702990850
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti e Antonio
Carlos Ferreira (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Data da Publicação
:
28/05/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1215172
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00219 ART:00932 PAR:ÚNICO ART:00994 INC:00007
INC:00008 ART:01003 PAR:00005 PAR:00006 ART:01029
PAR:00003 ART:01042
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1260087 SP 2018/0053558-8 Decisão:21/08/2018
DJE DATA:27/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1269840 SP 2018/0064290-6 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1275499 MS 2018/0081341-2 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 1155611 SP 2017/0206323-7
Decisão:22/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1704649 CE 2017/0273354-4 Decisão:17/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/05/2018
..DTPB: