main-banner

Jurisprudência


STJ 2017.02.99640-7 201702996407

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 11/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 425411
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : RHC 95622 MG 2018/0051477-5 Decisão:07/06/2018 DJE DATA:19/06/2018 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:11/05/2018 ..DTPB:
Mostrar discussão