STJ 2017.03.04831-6 201703048316
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte
do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og
Fernandes, Assusete Magalhães e Francisco Falcão (Presidente)
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques."
Data da Publicação
:
25/05/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1718502
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1751302 RS 2018/0161322-5 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:16/11/2018
..SUCE:
REsp 1728276 SP 2018/0040094-5 Decisão:05/04/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
REsp 1708261 SP 2017/0247715-5 Decisão:27/02/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
REsp 1718987 SP 2017/0323814-5 Decisão:20/02/2018
REPDJE DATA:12/03/2019
DJE DATA:14/11/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2018
..DTPB:
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