STJ 2017.03.05504-1 201703055041
Ementa
Decisão
Em retificação de julgamento, a Quarta Turma, por unanimidade,
decide dar provimento ao agravo interno para conhecer do agravo e
negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Luis Felipe
Salomão, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira
(Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do
julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Data da Publicação
:
13/06/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1212299
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000054
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/06/2018
..DTPB:
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