STJ 2017.03.31571-2 201703315712
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/02/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 430393
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
HC 456003 SP 2018/0154617-3 Decisão:21/08/2018
DJE DATA:24/08/2018
..SUCE:
HC 401046 RS 2017/0121751-0 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:22/03/2018
..SUCE:
HC 405973 SC 2017/0156519-0 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:23/03/2018
..SUCE:
HC 436738 SP 2018/0031831-0 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:20/03/2018
..SUCE:
HC 434057 SP 2018/0014111-0 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:07/03/2018
..SUCE:
HC 435945 PE 2018/0026969-6 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:07/03/2018
..SUCE:
HC 426880 SP 2017/0309944-7 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:02/03/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/02/2018
..DTPB:
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