STJ 2017.03.31793-4 201703317934
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 430433
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00392
..REF:
Sucessivos
:
HC 437744 SP 2018/0038577-1 Decisão:02/08/2018
DJE DATA:15/08/2018
..SUCE:
HC 454061 PI 2018/0140270-8 Decisão:02/08/2018
DJE DATA:15/08/2018
..SUCE:
RHC 94065 SP 2018/0011782-6 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:11/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/04/2018
..DTPB:
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