STJ 2018.00.00402-0 201800004020
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/05/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 432280
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00392 INC:00001
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00110 ART:00117
..REF:
Sucessivos
:
HC 425187 SP 2017/0298074-0 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:28/06/2018
..SUCE:
HC 433338 SP 2018/0008737-5 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:28/06/2018
..SUCE:
HC 439536 RJ 2018/0050343-0 Decisão:12/06/2018
DJE DATA:28/06/2018
..SUCE:
HC 440013 MT 2018/0053959-2 Decisão:07/06/2018
DJE DATA:28/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2018
..DTPB:
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