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Jurisprudência


STJ 2018.00.04507-7 201800045077

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo e, nesta extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1229976
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000568 ..REF:
Sucessivos : AgRg no AREsp 1272020 GO 2018/0074393-6 Decisão:16/08/2018 DJE DATA:13/09/2018 ..SUCE: AgRg no AREsp 1285103 RS 2018/0099944-1 Decisão:07/08/2018 DJE DATA:15/08/2018 ..SUCE: AgRg no AREsp 1294302 RJ 2018/0116816-7 Decisão:07/08/2018 DJE DATA:15/08/2018 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:29/06/2018 ..DTPB:
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