STJ 2018.00.08589-7 201800085897
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 433293
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
RHC 94256 SP 2018/0015307-4 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:02/05/2018
..SUCE:
RHC 94988 RJ 2018/0034455-9 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:02/05/2018
..SUCE:
RHC 95378 PI 2018/0044928-9 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:02/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/04/2018
..DTPB:
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